Análise histórica e teórica dos conceitos ligados à noção de desenvolvimento sustentável. Governança ambiental. Princípios e classificação do Direito Ambiental. Gestão integrada, patrimonial e pública dos recursos ambientais. Normas ambientais. Meio Ambiente natural e urbanístico. Modelos e instrumentos de gestão ambiental. Políticas nacionais de meio ambiente. Licenciamento ambiental. Resíduos Sólidos. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Educação Ambiental. Cidades sustentáveis e política urbana. Gestão Ambiental no contexto do desenvolvimento sustentável.